Política de Privacidade
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?
Para os tratamentos de dados pessoais realizados diretamente por meio deste site, o responsável é:
Sales Carvalho Advocacia e Consultoria Jurídica
Responsável profissional: Marcos de Sales Carvalho — OAB/SP 498.015
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: adv_marcoscarvalho@lidiscom.com.br
Esse canal poderá ser utilizado para solicitações e esclarecimentos relacionados ao tratamento de dados pessoais realizado por meio do site.
2. Quais dados podem ser coletados?
O simples acesso às páginas públicas do site não exige que o usuário forneça diretamente seu nome, telefone ou e-mail.
Quando o formulário de contato for utilizado, poderão ser coletados os dados informados pelo próprio usuário, tais como:
nome; e-mail; telefone ou WhatsApp, quando fornecido; cidade e Estado, quando fornecidos; assunto selecionado; conteúdo da mensagem; e demais informações que o próprio usuário decidir encaminhar.
Dados técnicos necessários ao funcionamento, segurança e administração do site também poderão ser processados pelo servidor e pela infraestrutura tecnológica utilizada, como endereço IP, data e horário de acesso, informações do navegador, registros técnicos e informações relacionadas à segurança.
A efetiva utilização de cookies, ferramentas analíticas ou serviços de terceiros será informada e tratada conforme as funcionalidades efetivamente adotadas pelo site.
3. Para quais finalidades os dados são utilizados?
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário poderão ser tratados para:
identificar e responder ao contato realizado; compreender a natureza da solicitação; possibilitar comunicação relacionada ao atendimento solicitado; adotar medidas necessárias antes de eventual contratação; cumprir obrigações legais ou regulatórias; exercer regularmente direitos; e preservar a segurança e o funcionamento do site.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas que justificaram sua coleta, ressalvadas as hipóteses admitidas pela legislação.
4. Qual é a base legal para o tratamento?
O tratamento de dados pessoais não depende exclusivamente de consentimento.
Conforme a finalidade e as circunstâncias concretas, poderão ser aplicáveis as bases legais previstas na LGPD, incluindo consentimento, procedimentos preliminares relacionados a eventual contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.
Quando determinado tratamento depender especificamente do consentimento do titular, este será solicitado de maneira adequada.
5. O envio de mensagem constitui contratação do escritório?
O simples envio de mensagem pelo formulário, e-mail, WhatsApp ou outro canal de contato não constitui, por si só, contratação de serviços advocatícios.
A eventual contratação dependerá de análise da situação, inexistência de impedimento ou conflito e formalização adequada da relação profissional.
Por essa razão, recomenda-se que o usuário não encaminhe documentos sigilosos, dados excessivamente sensíveis ou informações confidenciais desnecessárias antes da confirmação do atendimento.
6. Os dados são compartilhados com terceiros?
Os dados pessoais poderão ser tratados por fornecedores de serviços tecnológicos necessários ao funcionamento do site e dos canais de comunicação, observadas as finalidades correspondentes e a legislação aplicável.
Também poderá ocorrer compartilhamento quando necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento de determinação de autoridade competente ou exercício regular de direitos.
A Sales Carvalho não comercializa dados pessoais fornecidos pelos usuários do site.
7. Por quanto tempo os dados são armazenados?
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao atendimento das finalidades que justificaram seu tratamento, considerando também obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, prevenção de responsabilidades e demais hipóteses admitidas pela legislação.
O período de conservação poderá variar conforme a natureza da informação e da relação estabelecida.
8. Segurança dos dados
São adotadas medidas compatíveis com a natureza das informações tratadas e com os recursos tecnológicos utilizados para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida de dados pessoais.
Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode ser considerado absolutamente imune a incidentes de segurança.
9. Direitos do titular
A LGPD assegura aos titulares direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais, observadas as condições e limites previstos na legislação.
Entre eles podem estar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas e demais direitos previstos no art. 18 da Lei nº 13.709/2018.
Solicitações relacionadas aos dados tratados por meio deste site poderão ser encaminhadas ao canal de contato indicado nesta Política.
A identidade do solicitante poderá ser verificada quando necessário para proteger os próprios dados pessoais envolvidos na solicitação.
10. Cookies
Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação.
O site poderá utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento, segurança, administração ou manutenção de determinadas preferências.
Caso sejam futuramente incorporadas ferramentas que utilizem cookies para outras finalidades, como medição de audiência ou serviços externos, esta Política e, quando necessário, os mecanismos de consentimento serão adequados às funcionalidades efetivamente utilizadas.
11. Links e serviços de terceiros
O site poderá disponibilizar links para serviços ou páginas mantidos por terceiros, como canais externos de comunicação.
Ao acessar esses serviços, o usuário estará sujeito também às respectivas políticas e práticas de privacidade.
A presente Política disciplina os tratamentos realizados no âmbito do site e das atividades diretamente controladas pela Sales Carvalho, não substituindo os documentos de privacidade de serviços externos independentes.
12. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou mudanças nas funcionalidades do site.
A versão vigente será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
13. Contato sobre privacidade
Para esclarecimentos ou solicitações relacionados ao tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site:
Sales Carvalho Advocacia e Consultoria Jurídica
Marcos de Sales Carvalho — OAB/SP 498.015
E-mail: adv_marcoscarvalho@lidiscom.com.br