Sales Carvalho Advocacia e Consultoria Jurídica
A Sales Carvalho Advocacia e Consultoria Jurídica desenvolve atuação voltada especialmente às relações imobiliárias, patrimoniais e civis, com atenção à análise jurídica e documental de cada situação.
A atuação compreende questões relacionadas à propriedade, posse, regularização de imóveis, contratos, locações, inventários e sucessões, além de demandas de natureza civil relacionadas à proteção e organização do patrimônio.
O trabalho jurídico é desenvolvido a partir da identificação das particularidades de cada caso, considerando a documentação existente, os direitos envolvidos e os instrumentos judiciais ou extrajudiciais juridicamente adequados.
Direito Imobiliário e Patrimonial
As relações imobiliárias frequentemente envolvem diferentes áreas do Direito.
Uma questão aparentemente registral pode ter origem contratual. A regularização de determinado imóvel pode depender de uma sucessão ainda não formalizada. Uma controvérsia possessória pode exigir a análise simultânea da matrícula, dos títulos existentes e da origem da ocupação.
Por essa razão, a atuação imobiliária e patrimonial exige uma visão integrada da situação jurídica do imóvel e das pessoas envolvidas.
A análise pode abranger documentos, contratos, registros públicos, relações possessórias, sucessórias e obrigacionais, permitindo identificar o caminho jurídico compatível com a situação apresentada.
Atuação preventiva e contenciosa
A atuação jurídica pode ocorrer antes ou depois do surgimento de um conflito.
Na esfera preventiva, a análise de documentos, matrículas, contratos e condições de determinada operação pode contribuir para a identificação de riscos jurídicos e para a adequada formalização das obrigações assumidas pelas partes.
Quando a controvérsia já está estabelecida, a atuação pode envolver medidas judiciais ou extrajudiciais destinadas à proteção dos direitos e interesses juridicamente reconhecidos.
A definição da estratégia depende das circunstâncias concretas, da documentação disponível e da legislação aplicável.
Atuação judicial e extrajudicial
Nem toda questão imobiliária ou patrimonial exige a propositura de uma ação judicial.
Determinadas situações podem ser solucionadas ou regularizadas por procedimentos realizados perante Cartórios de Registro de Imóveis, Tabelionatos de Notas, órgãos públicos ou por outros instrumentos extrajudiciais.
Em outras circunstâncias, a tutela judicial é necessária para reconhecimento, proteção ou satisfação do direito.
A escolha entre as vias judicial e extrajudicial deve considerar os requisitos legais, a documentação existente, a existência de controvérsia e as particularidades de cada situação.
Análise jurídica e documental
Análise jurídica e documental
Marcos de Sales Carvalho
Marcos de Sales Carvalho — OAB/SP 498.015
Advogado responsável pela Sales Carvalho Advocacia e Consultoria Jurídica, com atuação nas áreas de Direito Imobiliário, Patrimonial e Civil.
A atividade profissional compreende análise jurídica, elaboração de instrumentos, orientação preventiva e atuação em procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados às áreas de atuação do escritório.
O exercício da advocacia é orientado pela independência profissional, pelo estudo das particularidades de cada demanda e pela adequada fundamentação jurídica das medidas adotadas.
Áreas de atuação
A estrutura de atuação da Sales Carvalho está organizada principalmente em três núcleos:
Direito Imobiliário
Usucapião, adjudicação compulsória, posse e propriedade, regularização de imóveis, contratos imobiliários e locações.
Inventários e Sucessões
Questões relacionadas à transmissão do patrimônio, inventários, partilhas e regularização patrimonial decorrente da sucessão.
Direito Civil
Relações contratuais, obrigacionais, responsabilidade civil e demais questões civis relacionadas à proteção de direitos e patrimônio.
Contato profissional
Informações sobre atendimento e análise de questões jurídicas podem ser obtidas pelos canais disponibilizados na página de contato do escritório.