Contrato de compra e venda de imóvel: cuidados antes de assinar
Por que analisar o contrato antes de comprar um imóvel? A aquisição de um imóvel envolve muito mais do que definir preço, forma de pagamento e data para…
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Direito Imobiliário
Artigos e informações jurídicas relacionados a Direito Imobiliário.
Imóvel sem escritura: quais são os caminhos para regularização?
O que significa ter um imóvel “sem escritura”? A expressão “imóvel sem escritura” é utilizada para situações jurídicas bastante diferentes. Em alguns casos, existe contrato de compra e…
Ler artigoAdjudicação compulsória: quando é possível regularizar um imóvel sem a escritura definitiva
Introdução A compra de um imóvel nem sempre termina com a lavratura da escritura definitiva e o registro da propriedade. Existem situações em que o preço foi pago,…
Ler artigoUsucapião: requisitos, modalidades e documentos necessários
Introdução A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade baseada no exercício da posse durante determinado período, desde que estejam presentes os requisitos estabelecidos pela legislação para…
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